by Joao Rodrigues | Mai 7, 2022 | Destaques
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 28 de maio de...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 141-A/2022 – Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Legislação Diversa
LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – Aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro e alterada e republicada pelas Leis n.ºs 37/2018, de 7 de agosto, 41/2020, de 18 de agosto e atualizada até à Lei n.º 10-B/2022,...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 141/2022 – Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Mai 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião do SFJ com a Sra. Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Após apresentação dos formais...
