16 de dezembro de 2022 – DRE

by | Dez 16, 2022 | Notícias do Dia

Despacho n.º 14400-A/2022 – Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de...

CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – dezembro 2022

by | Dez 15, 2022 | Legislação Diversa

CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho e Decreto-Lei n.º 84-C/2022, de 09 de...

14 de novembro de 2022 – DRE

by | Dez 14, 2022 | Notícias do Dia

Portaria n.º 295-A/2022 – Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 – Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos...

Corrupção

by | Dez 13, 2022 | Recortes de Imprensa

O atual mês de dezembro foi instituído como mês anticorrupção pela Estratégia Nacional Anticorrupção. A campanha contra a corrupção tem como mote “Contra a corrupção, todos devemos dizer não!” encontra-se a ser levada a cabo maioritariamente através da afixação de...