by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Legislação Diversa
PUBLICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E FORMULÁRIO DOS DIPLOMAS — Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pelas Leis n.ºs 2/2005, de 24 de janeiro, 26/2006, de 30 de junho, 42/2007, de 24 de agosto e 43/2014, de 11 de julho, que igualmente a republicou; Contém: – Despacho...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023 – Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social Portaria n.º 7/2023 – Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, a fim de discutir assuntos de natureza nuclear para a carreira dos Oficiais de Justiça e traçar uma estratégia de luta para o curto/médio prazo reuniu com os representantes nacionais e regionais, em reunião plenária no dia 25 de...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 2/2023 – Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais Decreto-Lei n.º 3/2023 – Estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional
by Joao Rodrigues | Dez 31, 2022 | Legislação Diversa
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2023 – Lei n.º 24-D/2022, de 31 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 24-D/2022, de 31 de...
