by Joao Rodrigues | Jan 5, 2023 | Notícias do Dia, Uncategorized
Decreto n.º 1-A/2023 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI Portaria n.º 17/2023 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro Decreto Legislativo Regional n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2023 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 177/2023, de 04 de janeiro, DR N.º 3 – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP,...
by Joao Rodrigues | Jan 4, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Portaria n.º 7-A/2023 – Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou, para 15 de fevereiro deste ano, o início de uma greve de dois meses que poderá adiar centenas de julgamentos e outras diligências, como também afetar os pagamentos a administradores de insolvência e a advogados que...
