by Joao Rodrigues | Nov 4, 2022 | Notícias do Dia
Inscrições abertas: Desafios do procedimento e do processo de expropriação por utilidade pública – uma visão prática | 8 e 9 de novembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=40791 Área Urbana de...
by Joao Rodrigues | Nov 4, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 267/2022 – Estabelece os elementos instrutórios dos pedidos de licença de produção e de licença de exploração das centrais a biomassa e revoga a Portaria n.º 76/2021, de 1 de abril Portaria n.º 268/2022 – Segunda alteração do Regulamento do...
by Joao Rodrigues | Nov 2, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 265/2022 – Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março Portaria n.º 266/2022 – Altera (décima alteração) o Regulamento...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 76/2022 – Habilita a delegação de competências atribuídas às câmaras municipais no domínio do estacionamento público nas entidades intermunicipais e nas associações de municípios de fins específicos Despacho (extrato) n.º 12651/2022...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no dia 10/12, pelas 10 horas. As festas de Natal da delegação regional de Lisboa e da...
