by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Notícias do Dia
Responsabilidade Civil – novas reflexões | 13 e 14 de fevereiro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=41803 Os Julgados de Paz – uma visão prática | 17 de fevereiro Informações e inscrição em...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do SFJ publica um caderno com o texto-lei da Constituição da República Portuguesa. CONSTITUIÇÃO REPÚBLICA...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 6-A/2023 – Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e a Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2023 | Recortes de Imprensa
Exercem funções nas secretarias judiciais e do Ministério Público oficiais de justiça merecedores da mais elevada consideração e que com grande profissionalismo, integridade e competência, facilitam a tarefa dos magistrados, advogados e utentes dos serviços de...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2023 | Recortes de Imprensa
O PCP vai solicitar ao Ministério da Justiça uma intervenção urgente na Comarca de Braga para “resolver o problema das instalações degradadas, falta de funcionários e carência de magistrados do Ministério Público”, entre outros. “Há situações de...
