by Joao Rodrigues | Jan 19, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 31/2023 – Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M – Estabelece a organização e...
by Joao Rodrigues | Jan 18, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou um pré-aviso de greve de um mês, entre 15 de fevereiro e 15 de março, mas admite prolongar a paralisação até abril, caso o Ministério da Justiça não atenda às reivindicações. Em declarações à Lusa, o presidente do...
by Joao Rodrigues | Jan 18, 2023 | Recortes de Imprensa
Paralisação ocorrerá entre 15 de fevereiro e 15 de março, mas o Sindicato dos Funcionários Judiciais admite prolongar o protesto até abril, caso o Ministério da Justiça não atenda às reivindicações O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou um pré-aviso de...
by Joao Rodrigues | Jan 18, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 2/2023 – Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, que estabelece um regime excecional de atualização das tarifas e taxas de portagem para o ano de 2023 e procede à atribuição de um apoio à utilização de autoestradas...
