by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
Os sociais-democratas esperam que Catarina Sarmento e Castro e o Governo tenham “abertura negocial para resolver estes problemas que, há muito, afetam os funcionários judiciais”. O PSD quer ouvir no Parlamento, com urgência, a ministra da Justiça, Catarina...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve que decidiram iniciar não é o “problema”. O problema é a situação de rutura para que o sistema de justiça foi arrastado, durante vários anos, com más infraestruturas, obsoletos equipamentos e gravosa falta de recursos humanos Os funcionários judiciais...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-L/2023 – Aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Processo Civil
Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, atualizado até à Lei n.º 85/2019, de 03 de setembro TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DECISÓRIA EM DETERMINADOS PROCESSOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2023 – Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação Decreto-Lei n.º 17/2023 – Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo...
