by Joao Rodrigues | Jun 14, 2023 | Recortes de Imprensa
A antiga PGR, Dr.ª Joana Marques Vidal, que mostra preocupação com a situação da justiça, teve informação que a crónica falta de funcionários com que se debatem os tribunais está a fazer com que um conjunto elevado de queixas apresentadas ao Ministério Público pelos...
by Joao Rodrigues | Jun 14, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/SICNoticias_15jun2023_Faro.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 13, 2023 | Uncategorized
Ficha de inscrição para a Assembleia Extraordinária a realizar no dia 14 de julho pelas 10h30m DADOS PESSOAIS | | Nota: Deverá carregar no botão de validação apenas uma vez e aguardar pelo SMS com o código de confirmação. Local de Trabalho ComarcaComarca dos...
by Joao Rodrigues | Jun 13, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 45/2023 – Alarga o âmbito do Fundo de Modernização do Comércio Portaria n.º 161/2023 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43/2023 – Transpõe a Diretiva (UE) 2020/1057, relativa ao destacamento dos condutores do setor do transporte rodoviário e cria o respetivo regime sancionatório Decreto-Lei n.º 44/2023 – Estabelece o regime sancionatório aplicável às...