by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Informa-se que está marcada para o próximo dia 22 de outubro (quarta-feira), às 09h00, nova reunião relativa ao processo de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Sem prejuízo de o SFJ pugnar nesta reunião, uma vez mais, pela correção de várias situações e...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 362/2025/1 – Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre...
by Joao Rodrigues | Out 17, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 361/2025/1 – Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas...
by Joao Rodrigues | Out 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifesta a sua profunda preocupação para com a agressão à Procuradora do Ministério Público, vítima de agressão no espaço que deveria ser o garante da ordem e da legalidade. O SFJ repudia veementemente qualquer ato de...
by Joao Rodrigues | Out 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reconhece a importância das lutas que mobilizam os trabalhadores da Administração Pública e reafirma a sua solidariedade com as reivindicações legítimas que estão na origem da greve convocada pela Frente Comum para o...
by Joao Rodrigues | Out 16, 2025 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
by Joao Rodrigues | Out 15, 2025 | Recortes de Imprensa
Luís Montenegro falou, em campanha, pela primeira vez sobre o Orçamento do Estado para 2026, apresentando-o como um “enorme esforço de justiça social” e destacando o “compromisso de descer o IRS de toda a gente, em particular da classe média”. Mas justiça...
by Joao Rodrigues | Out 14, 2025 | Processo Penal
LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL — Lei n.º 37/2015, de 15 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 28/2015, de 15 de junho, revista e atualizada até à Lei n.º 14/2022, de 2 de agosto. Contém: Regulamento e desenvolvimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 171/2015, de...
by Joao Rodrigues | Out 14, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 359/2025/1 – Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014,...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 350-A/2025/1 – Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público. Deliberação (extrato) n.º 1292/2025 – Aprova a criação...
