by Joao Rodrigues | Ago 29, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025 – Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 27, 2025 | Recortes de Imprensa
A violência doméstica não é apenas um crime urgente na lei; é, sobretudo, uma urgência social. As notícias de hoje revelam um dado perturbador: em apenas seis meses, a PSP registou 3.734 queixas de filhos que agridem os pais, mais de vinte por dia. Diz-se que a...
by Joao Rodrigues | Ago 26, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2025/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece o modelo de governação...
by Joao Rodrigues | Ago 25, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Esclarecimento Sindical sobre as Listas de Antiguidade Caros(as) Colegas, Foi publicado o aviso que aprova as listas de antiguidade, reportadas a 1 de julho de 2025. Nos termos do artigo 78.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça (DL n.º 343/99), cada oficial dispõe...
by Joao Rodrigues | Ago 25, 2025 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 21111/2025/2 – Aprovação das listas de antiguidade, na carreira e na categoria, do pessoal oficial de justiça. Decreto-Lei n.º 98-A/2025 – Estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais....
by Joao Rodrigues | Ago 22, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 785/2025 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das seguintes normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na redação decorrente das alterações introduzidas pelo artigo 2.º do Decreto n.º 6/XVII da Assembleia da República:...
by Joao Rodrigues | Ago 21, 2025 | Notícias do Dia
Aviso n.º 20781/2025/2 – Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 2.º trimestre de 2025, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços. Decreto-Lei n.º 96/2025...
by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa. O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções, publica, um...
by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9778-B/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de agosto. Acórdão (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Recortes de Imprensa
Portugal arde, ano após ano, em chamas que doem, mas continuam a devastar florestas e vidas. Desde janeiro até meados de agosto registaram-se quase seis mil incêndios florestais, mais de 800 de origem criminosa. As autoridades detiveram perto de uma centena de...
