Informação Sindical – 21 de julho de 2026

Reunião com o Governo a 20 de julho de 2026 No dia 20 de julho de 2026, realizou-se uma reunião entre os Sindicatos e o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, contando com a presença do Dr. Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça...
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ATA DE APURAMENTO GERAL – Casa do Funcionário de Justiça – Eleição dos Órgãos Sociais – 2026-2030

ATA DE APURAMENTO GERAL Casa do Funcionário de Justiça Eleição dos Órgãos Sociais - 2026-2030   Aos 15 dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu a Comissão Eleitoral da eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, para apuramento da...
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Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça

Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026

Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
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Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial

O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
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CDI-Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S.A.

Morada: Praça Dr. Rosado da Fonseca, n.º 8 - Urbanização Horta dos Telhais Código Postal:...

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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).  O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Formação 2030 – Organização pessoal e gestão do tempo E Gestão de conflitos

O Departamento de formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia um novo ciclo de formação modular, gratuita e 100%...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Salário de quem chegou ontem – Correio da Justiça – CMJornal

O SFJ avisa o Governo: a paciência tem limites. O Ministério da Justiça continua sem resolver os problemas do Estatuto dos Oficiais de Justiça. A atualização salarial beneficiou quem entra na carreira, sem valorizar na mesma proporção quem trabalha há 10,15 ou 20...
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Mais do que uma resposta – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora...
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Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal

A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam...
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A FALÁCIA DAS FÉRIAS JUDICIAIS – Diário de Noticias da Madeira – 11jul2026

As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado. As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não...
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Falta de climatização afeta tribunais no Porto – Portugal na Rede – RTP – 9jul2026

Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
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DRE para OJ

28 de julho de 2026 – DRE

Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana....
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27 de julho de 2026 – DRE

Lei n.º 34/2026 - Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais. Lei n.º 35/2026 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de...
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24 de julho de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 149/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184. Decreto Regulamentar n.º 7/2026 - Adapta...
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23 de julho de 2026 – DRE

Lei Orgânica n.º 2/2026 - Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo. Despacho...
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22 de julho de 2026 – DRE

Despacho Normativo n.º 8-B/2026 - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do...
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