Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA

REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 15 de outubro, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com o Senhor Secretário...
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A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ

A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
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Informação Sindical 29 de setembro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL DE 25 DE SETEMBRO COM O GOVERNO

No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
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Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça

O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
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3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática

3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
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REGULAMENTO DAS SITUAÇÕES DE ALTERAÇÃO, REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Regulamento n.º 269/2021 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pela Deliberação (extrato) n.º 1099/2026, de 23 de setembro)

O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções,...

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Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA

REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

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SFJ na comunicação social

Um orçamento entre parênteses – Correio da Justiça – CMJornal

Com 2128,4 milhões de euros, o Orçamento do Estado para 2027 promete à Justiça obras, software, cibersegurança e quiosques de senhas. Das pessoas que fazem os tribunais funcionar, quase nada. Os guardas prisionais (e bem) contam com 200 entradas e 240 promoções. A nós...
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Tribunais da Comarca hoje a meio gás devido a plenário – As Beiras

O funcionamento dos tribunais de Comarca de Coimbra deverá ser fortemente afetado hoje devido a um plenário de funcionários judiciais marcado para o exterior da entrada do Palácio da Justiça de Coimbra entre as 9H00 e as 12H30. De acordo com Helena Oliveira, do...
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Eles que estão aqui reunidos em frente ao Tribunal de Coimbra desde as nove… – CMTV

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Um abraço que a Justiça não esquece – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

Ao longo da minha carreira como Oficial de Justiça, vivi momentos que jamais esquecerei. Um deles aconteceu durante uma diligência num processo de averiguação de paternidade. Um homem, com cerca de 45 anos, aguardava com visível ansiedade o resultado dos exames que...
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Estatuto ainda no banco – Correio da Justiça – CMJornal

A revisão da carreira dos oficiais de justiça tornou-se um teste à seriedade dos compromissos assumidos pelo Estado. A 3 de maio de 2024, iniciou-se um processo negocial assente na boa-fé e na celeridade. Quase dois anos e meio depois, continuam por cumprir...
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DRE para OJ

22 de outubro de 2026 – DRE

Acórdão (extrato) n.º 775/2026 (Tribunal Constitucional) - Não julga inconstitucional a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Regime Geral das Contraordenações, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso para o Tribunal da Relação da decisão judicial que...
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21 de outubro de 2026 – DRE

Deliberação (extrato) n.º 1182/2026 (Conselho Superior da Magistratura) - Nomeação como ponto de contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial e ponto de contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal. Despacho (extrato) n.º 12834/2026...
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20 de outubro de 2026 – DRE

Aviso n.º 25872/2026/2 (Direção-Geral da Política de Justiça) - Recrutamento de dois assistentes técnicos, em regime de mobilidade na carreira/categoria, para a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, área de economato, da DGPJ. Recomenda-se a consulta...
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19 de outubro de 2026 – DRE

Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro (Assembleia da República) – Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos Sumário: Âmbito: aplica-se aos edifícios, instalações, mastros, fachadas e interiores de uso oficial de órgãos de soberania, serviços da administração...
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16 de outubro de 2026 – DRE

Aviso n.º 25638/2026/2 (Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste) - Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste. Despacho (extrato) n.º 12639/2026 (Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este) - Alteração do mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva...
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