Mensagem do Presidente – Resposta à proposta enviado pelo gabinete da SEAJ

Video de resposta à proposta enviada pelo do Gabinete da SEAJ.

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 20 dezembro 2024

Conforme o que informamos transcrevemos abaixo a proposta recebida há minutos do Gabinete da SEAJ: "Assunto: Proposta oficiais de justiça Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais   Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de...
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O caminho faz-se andando – Mensagem do Presidente

Video do Sr. Presidente do SFJ resumindo a Reunião com o MJ no dia 17dez2024

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REUNIÃO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 17 dezembro 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no dia de hoje, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária de Estado da Administração...
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Reunião no Ministério da Justiça – Informação Sindical – 09 de dezembro de 2024

REVISÃO DO ESTATUTO – 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O processo negocial (formal) de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, bem como da carreira não revista de oficial de justiça, terá início no dia 17 de dezembro, às 11h30, no Ministério da Justiça. PETIÇÃO PELA...
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Assistência Médica

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Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ARTIGO DE OPINIÃO – NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES QUE CONSTITUIRAM MANDATÁRIO — Interpretação do artigo 247.º do Código de Processo Civil, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, relativamente à eventual aplicação ao Código de Processo Penal.

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com diversos pedidos de esclarecimento...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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SFJ na comunicação social

O caminho faz-se andando – Mensagem do Presidente

Video do Sr. Presidente do SFJ resumindo a Reunião com o MJ no dia 17dez2024

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A Hora da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Hoje foi dia de encontro importante. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) sentou-se à mesa com a Ministra da Justiça. Um encontro há muito esperado, sendo que temos uma promessa de diálogo. Finalmente, deu-se o pontapé de saída para a tão aguardada negociação...
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“A substituição que está a findar” – Correio da Justiça – CMJornal

Saudamos quem não é reconduzido em cargos onde, apesar dos substitutos possuírem curriculum e formação adequados, não sabem, o que nos parece fundamental, a missão da entidade que vão liderar. Aconteceu na Administração da Justiça, esperando que se abram alas a um...
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”Oficiais de Justiça em Tempos Sombrios” – Correio da Justiça – CMJornal

A completar 6 meses do acordo prévio firmado com o Ministério da Justiça, os Homens e Mulheres dos Tribunais, os oficiais de justiça, continuam a viver tempos sombrios. As semanas desenrolam-se a um ritmo demasiado acelerado nos Tribunais e Serviços do Ministério...
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O admirável Mundo Novo…ou não! – Correio da Justiça – CMJornal

O procedimento concursal para admissão de 570 novos oficiais de justiça continua a correr os seus termos, assente na expetativa que a tabela salarial em vigor conseguirá reter estes profissionais. Os candidatos submeteram as suas candidaturas respaldados na publicação...
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DRE para OJ

19 de dezembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 112/2024 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025. Portaria n.º 344/2024/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293/2018, de 31 de outubro, que regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação rodoviária...
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16 de dezembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 326/2024/1 - Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M - Institui o feriado do Dia da Autonomia. Resolução n.º 4/2024-PG -...
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13 de dezembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 106/2024 - Altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A. Portaria n.º 325/2024/1 - Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do...
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12 de dezembro de 2024 – DRE

Despacho n.º 14695/2024 - Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro. Acórdão do Supremo...
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11 de dezembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 322-A/2024/1 - Procede à regulamentação do Circula PT, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro, definindo as condições da sua atribuição, assim como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação....
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