by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-R/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho Portaria n.º 55/2023 – Aprova a...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais há muito que trabalham com os mínimos. Apesar dos números mostrarem que o crime de violência doméstica é o mais denunciado e o mais praticado em Portugal, não é por isso que o Governo tem uma preocupação maior em dotar as SEIVD (Secções Especializadas...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 28 de fevereiro de 2023 GREVE AOS ATOS – REGISTO DE ASSIDUIDADE Um grande número de associados deram-nos a conhecer que foram informados pelas chefias que, e passo a transcrever uma delas: “Informo que acabo de receber informação do secretário...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
Os sociais-democratas esperam que Catarina Sarmento e Castro e o Governo tenham “abertura negocial para resolver estes problemas que, há muito, afetam os funcionários judiciais”. O PSD quer ouvir no Parlamento, com urgência, a ministra da Justiça, Catarina...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve que decidiram iniciar não é o “problema”. O problema é a situação de rutura para que o sistema de justiça foi arrastado, durante vários anos, com más infraestruturas, obsoletos equipamentos e gravosa falta de recursos humanos Os funcionários judiciais...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-L/2023 – Aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Processo Civil
Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, atualizado até à Lei n.º 85/2019, de 03 de setembro TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DECISÓRIA EM DETERMINADOS PROCESSOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2023 – Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação Decreto-Lei n.º 17/2023 – Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais revela que oficiais não ganham horas extra mesmo quando trabalham até à meia-noite COM JULGAMENTOS adiados e inúmeras diligências paradas, os tribunais têm funcionado, desde dia 15 de fevereiro, em...
