by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2023/444 da Comissão, de 16 de dezembro de 2022, que completa a Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho com medidas destinadas a assegurar o acesso efetivo aos serviços de emergência através de comunicações de emergência...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/2023-03-03-14-17-12.mp4 in SIC – Primeiro Jornal –...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Recortes de Imprensa
Greve dos funcionários judiciais já provocou 8 mil adiamentos A greve dos funcionários judiciais está a levar à paralisação dos tribunais e já provocou cerca de 8 mil adiamentos de diligências e julgamentos. Os dados constam do Portal Citius e já motivaram a ministra...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) obteve informação, através da comunicação social, que o Ministério da Justiça solicitou um parecer sobre a greve em curso ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (CCPGR). Já nada nos espanta, nomeadamente...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal diz à TSF que os interesses económicos afetados pela greve estão a pressionar para que seja decretada a ilegalidade. O Ministério da Justiça pediu esta quarta-feira ao Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que elabore um parecer...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve dos funcionários judiciais iniciada a 15 de fevereiro deste ano, 2023, já provocou o adiamento de mais de quatro mil julgamentos e outras diligências nos tribunais e no Ministério Público. A maioria dos adiamentos ocorreu na região de Lisboa e na Comarca de...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-R/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho Portaria n.º 55/2023 – Aprova a...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais há muito que trabalham com os mínimos. Apesar dos números mostrarem que o crime de violência doméstica é o mais denunciado e o mais praticado em Portugal, não é por isso que o Governo tem uma preocupação maior em dotar as SEIVD (Secções Especializadas...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 28 de fevereiro de 2023 GREVE AOS ATOS – REGISTO DE ASSIDUIDADE Um grande número de associados deram-nos a conhecer que foram informados pelas chefias que, e passo a transcrever uma delas: “Informo que acabo de receber informação do secretário...
