by Joao Rodrigues | Dez 20, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Ao Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, continuam a chegar diversos pedidos de esclarecimento sobre a elaboração da conta de custa processuais, concretamente nas situações previstas no n.º 7 do art.º 26.º do RCP, com referência à inclusão,...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2022 | Notícias do Dia
Aviso n.º 23812-A/2022 – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para as carreiras especiais da Polícia Judiciária Portaria n.º 301/2022 – Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental,...
by Joao Rodrigues | Dez 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14471/2022 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2022 | Notícias do Dia
bbhbDecreto-Lei n.º 84-F/2022 – Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas Aviso n.º 23717-A/2022 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em...
by Joao Rodrigues | Dez 16, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14400-A/2022 – Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de...
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Notícias do Dia
Aviso n.º 23545/2022 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho e Decreto-Lei n.º 84-C/2022, de 09 de...
by Joao Rodrigues | Dez 14, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 295-A/2022 – Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 – Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2022 | Recortes de Imprensa
O atual mês de dezembro foi instituído como mês anticorrupção pela Estratégia Nacional Anticorrupção. A campanha contra a corrupção tem como mote “Contra a corrupção, todos devemos dizer não!” encontra-se a ser levada a cabo maioritariamente através da afixação de...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa que continua a acompanhar de perto a implementação do registo de assiduidade – mais conhecido pelo CRHONUS. Na sequência do estudo realizado e atentas todas as informações que nos fizeram chegar, o SFJ enviou um ofício à DGAJ a solicitar a...
