by Sónia Bravo | Ago 8, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9384-A/2025 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 13 de agosto de 2025, para todo o território continental. Portaria n.º 282/2025/1 – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas...
by Sónia Bravo | Ago 7, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 280/2025/1 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde. Portaria n.º 281/2025/1 – Regulamenta o procedimento de reembolso do suplemento extraordinário de pensão...
by Joao Rodrigues | Ago 6, 2025 | Destaques, Recortes de Imprensa
A 25 de julho, em Anadia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) escreveu um novo capítulo na sua história: Regina de Almeida Soares tomou posse como a primeira mulher a presidir à direção nacional, assinalando um momento simbólico nos 50 anos da organização....
by Joao Rodrigues | Ago 6, 2025 | Recortes de Imprensa
O Decreto-Lei n.º 65/2019 prometia mitigar os efeitos dos congelamentos 2011- 2017. No entanto, a progressão implicou a não contagem do tempo efetivamente prestado. Num sistema onde evoluir exige sacrifícios familiares, deslocações penosas e recursos próprios, a...
by Sónia Bravo | Ago 6, 2025 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 19/2025 – Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional.
by Sónia Bravo | Ago 5, 2025 | Uncategorized
Portaria n.º 277/2025/1 – Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria PDR2020 ― Investimento», a dinamizar pelo Banco Português de Fomento (BPF), dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de...
by Sónia Bravo | Ago 4, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9167/2025 – Aprova o Código de Ética e Conduta da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Despacho (extrato) n.º 9170/2025 – Mapa dos juízos de turno referentes ao período de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, a vigorar...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 31 de julho de 2025, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve ontem presente numa nova reunião com a tutela, no âmbito do processo negocial em curso. Sabemos que muitos aguardam com expectativa, e por vezes com alguma ansiedade, os resultados destas reuniões e as informações...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 274/2025/1 – Regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.
