by Joao Rodrigues | Dez 16, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14400-A/2022 – Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de...
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Notícias do Dia
Aviso n.º 23545/2022 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho e Decreto-Lei n.º 84-C/2022, de 09 de...
by Joao Rodrigues | Dez 14, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 295-A/2022 – Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 – Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2022 | Recortes de Imprensa
O atual mês de dezembro foi instituído como mês anticorrupção pela Estratégia Nacional Anticorrupção. A campanha contra a corrupção tem como mote “Contra a corrupção, todos devemos dizer não!” encontra-se a ser levada a cabo maioritariamente através da afixação de...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa que continua a acompanhar de perto a implementação do registo de assiduidade – mais conhecido pelo CRHONUS. Na sequência do estudo realizado e atentas todas as informações que nos fizeram chegar, o SFJ enviou um ofício à DGAJ a solicitar a...
by Joao Rodrigues | Dez 12, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 293/2022 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 10, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 84-A/2022 – Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo diversas diretivas da União Europeia Decreto-Lei n.º 84-B/2022 – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1936, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária...
by Joao Rodrigues | Dez 9, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 83/2022 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/904, definindo os regimes de responsabilidade alargada do produtor de determinados produtos de plástico de utilização única Decreto-Lei n.º 84/2022 – Estabelece metas relativas ao...
by Joao Rodrigues | Dez 2, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 286/2022 – Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento Portaria n.º 287/2022 – Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas Portaria...
