by Joao Rodrigues | Jun 14, 2023 | Recortes de Imprensa
A antiga PGR, Dr.ª Joana Marques Vidal, que mostra preocupação com a situação da justiça, teve informação que a crónica falta de funcionários com que se debatem os tribunais está a fazer com que um conjunto elevado de queixas apresentadas ao Ministério Público pelos...
by Joao Rodrigues | Jun 14, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/SICNoticias_15jun2023_Faro.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 13, 2023 | Uncategorized
Ficha de inscrição para a Assembleia Extraordinária a realizar no dia 14 de julho pelas 10h30m DADOS PESSOAIS | | Nota: Deverá carregar no botão de validação apenas uma vez e aguardar pelo SMS com o código de confirmação. Local de Trabalho ComarcaComarca dos...
by Joao Rodrigues | Jun 13, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 45/2023 – Alarga o âmbito do Fundo de Modernização do Comércio Portaria n.º 161/2023 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43/2023 – Transpõe a Diretiva (UE) 2020/1057, relativa ao destacamento dos condutores do setor do transporte rodoviário e cria o respetivo regime sancionatório Decreto-Lei n.º 44/2023 – Estabelece o regime sancionatório aplicável às...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/Sic_PrimeiroJornal_9jun2023_VianaCastelo.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 9, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023 – Acórdão do STA de 9 de Março de 2023, no Proc.º n.º 2586/14.3BELSB – 1.ª Secção Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «A deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal de...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/TVI_7jun2023_Alopes_Sobre_As_falhas_sistema_informatico_de_justica.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Família e Menores
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO – Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 23/2017, de 23 de maio, 26/2018, de 5 de julho e...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155-B/2023 – Declara a instalação definitiva do Mecanismo Nacional Anticorrupção Parecer (extrato) n.º 19/2022 – Interpretação do artigo 18.º do Estatuto dos Deputados à Assembleia da República Parecer (extrato) n.º 20/2022...
