by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Recortes de Imprensa
Segurança jurídica Sem sistema judicial eficiente pode haver falta de segurança A falta de resposta eficiente dos tribunais pode ter graves consequências económicas e sociais para o país. Sem um sistema judicial eficiente, pode haver uma falta de segurança jurídica,...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos n.os 4 e 5 do artigo 2.º da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na redação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto (Novo regime do...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_JornalNoite_FalhaInformatica_9mai2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32-A/2023 – Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação Despacho n.º 5289-A/2023 – Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2023 | Administrativo e Fiscal
NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio, que entrou em vigor no pretérito dia 6 de maio de...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/TVI_AntonioMarcal_NovaGreve_08mai2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/RTPMadeira_05mai2023_600Diligencias_adiadas.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) vem apelar a todos os colegas que cumpram escrupulosamente o seu horário de trabalho (09:00 horas às 12:30 horas e 13:30 horas às 17:00 horas), pois só assim podemos obter os benefícios desejados e garantir os nossos...
by Joao Rodrigues | Mai 5, 2023 | Destaques, Informação Sindical
“BALANÇO DA GREVE” O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa que, ao contrário do que tem vindo a ser propalado pela Senhora Ministra da Justiça, os números resultantes da adesão à greve dos funcionários de justiça decorrida entre 26 de abril e 05 de maio,...
by Joao Rodrigues | Mai 5, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_PrimeiroJornal_5mai2023.mp4...
