20 de fevereiro de 2023 – DRE

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A – Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços Despacho n.º...

17 de fevereiro de 2023 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A – Aprova o modelo de educação inclusiva Despacho n.º 2366/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...

NOTA INFORMATIVA DE 15.02.2023

O SFJ informa todos os seus associados que, no dia de hoje, foi convocado, com caráter de urgência, para uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, na sequência do arranque da greve aos atos marcada por este sindicato. O SFJ reiterou ao SEAJ a...

15 de fevereiro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023 – Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os...