by Joao Rodrigues | Out 16, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Out 16, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Out 11, 2023 | Recortes de Imprensa
Não, senhora Ministra, os oficiais de justiça não ficaram “contentes” com a proposta de estatuto apresentada. O que a senhora Ministra vem apresentar é a extinção encapotada de uma carreira de regime especial, despromovendo os oficiais de justiça atuais, sem um regime...
by Joao Rodrigues | Out 11, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 89/2023 – Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. Decreto-Lei n.º 90/2023 – Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2023 | Processo Civil
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO — Aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro que aprova diversas medidas no âmbito da habitação, com diversas alterações legislativas. No seguimento do objetivo prosseguido com...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Uncategorized
Número total de Inscrições – > 227 select a column NomeMECsocioEmailTelefone Ordem NomeMECsocioEmailTelefoneComarca 1Francisco Manuel Pereira Medeiros540828128francisco.m.p.medeiros@gmail.com+351966107675Comarca2Maria Leonilde de Loureiro...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até às Leis n.ºs 41/2023, de 10 de agosto, 53/2023, de 31 de agosto e Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro O...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85/2023 – Universaliza a comparticipação das despesas escolares dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023 – Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027,...
by Joao Rodrigues | Out 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/10/w498dd0d4d81d1d564d9d89d5d6dmad_388179-1__Merged.mp4 Os funcionários judiciais rejeitam o novo estatuto da carreira apresentada pelo Ministério da Justiça. Nem mesmo o suplemento mensal de 20% vai ao encontro das...
by Joao Rodrigues | Out 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os seus associados, conforme deu nota em IS de 04.10, que o pedido de marcação de Assembleia Geral Extraordinária mereceu a aceitação pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Congresso. Para esse...
