Informação Sindical – 10 de março de 2026

O Secretariado Nacional informa da reunião extraordinária da Direção Nacional realizada no dia 6 de março, reunião que contou com a presença do Secretariado Nacional, dos Secretários Executivos Regionais e do Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar. A Direção...

Informação Sindical – 27 de fevereiro de 2026

Assédio moral nos tribunais — Posição do SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem recebido participações relativas a situações suscetíveis de configurar assédio moral em diversos tribunais. Os relatos incluem comportamentos reiterados de humilhação,...

Informação Sindical – 16 de fevereiro de 2026

Tolerância de Ponto – Carnaval  Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...

Nota de Pesar

O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...

Nota Sindical – Orientações sobre faltas ao trabalho por motivo de fenómeno meteorológico excecional

Caros Colegas, As faltas ao trabalho motivadas pela impossibilidade de prestação de serviço devido a fenómenos meteorológicos excecionais — como tempestades com impacto significativo na mobilidade e nas condições de vida — devem ser consideradas faltas justificadas,...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica Oftalmológica Rufino Ribeiro, SA

Morada: Av. Montevideu, 866-904 - 4150-518 Porto Telefone: 225 323 900 Concelho: Porto Website: www.co-rufino-ribeiro.pt...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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TEXTO INFORMATIVO AJUDAS DE CUSTO A ATRIBUIR AOS JUÍZES SOCIAIS — Âmbito de aplicação na Lei Tutelar Educativa e Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo —

Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Informação Sindical – 10 de março de 2026

O Secretariado Nacional informa da reunião extraordinária da Direção Nacional realizada no dia 6 de março, reunião que contou...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Negociação às pinguinhas – Correio da Justiça – CMJornal

A revisão do estatuto dos oficiais de justiça continua a avançar às pinguinhas. Reuniões espaçadas, propostas enviadas, contributos apresentados e depois... silêncio. O Governo solicitou contributos às organizações representativas dos trabalhadores. O Sindicato dos...

Justiça sem tutela – Correio da Justiça – CMJornal

A imposição do SIADAP aos Oficiais de Justiça representa um erro estrutural. Estes profissionais não integram a administração geral do Estado: exercem funções ao serviço de um órgão de soberania e asseguram, no quotidiano dos tribunais, a concretização da função...

Resmas de faltas – Correio da Justiça – CMJornal

Fala-se muito de inteligência artificial, mas falta, sobretudo, inteligência organizacional. Fala-se de tribunais do futuro, mas quem trabalha na justiça sabe que o futuro ainda não entrou pela porta. Enquanto se anunciam plataformas digitais, há funcionários que...

Governação de véspera – Correio da Justiça – CMJornal

O Governo concedeu tolerância de ponto no Carnaval. O despacho da Ministra da Justiça que impôs serviços mínimos foi assinado às 18h30 de 13/02 e apenas comunicado aos tribunais em 15/02, na véspera. O problema não está na decisão política, mas na forma e no tempo....

A calamidade da inércia – Correio da Justiça – CMJornal

A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...

DRE para OJ

11 de março de 2026 – DRE

Declaração de Retificação n.º 10/2026/1 - Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e...

6 de março de 2026 – DRE

Lei n.º 9/2026 - Regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica. Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2026/A - Regulamenta o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos...

9 de março de 2026 – DRE

Portaria n.º 107-G/2026/1 - Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Decreto-Lei n.º 75/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros...

05 de março de 2026 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-B/2026 - Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021, de 27 de julho, procedendo ao ajustamento das fontes de financiamento. Despacho n.º 2794/2026 - Adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional...

03 de março de 2026 – DRE

Despacho n.º 2682-B/2026 - Aprova apoios financeiros urgentes do Fundo Ambiental para o ano de 2026. Resolução da Assembleia da República n.º 45/2026 - Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade...

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