MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO – novembro 2023

by | Nov 9, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO, revisto e atualizado até à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à...

09 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 9, 2023 | Notícias do Dia

Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica...

NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023

by | Nov 6, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que, o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em anexo...

6 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 6, 2023 | Notícias do Dia

Portaria n.º 335-A/2023 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Despacho n.º 11251-A/2023 – Designação dos serviços de...

3 de novembro de 2023 – DRE

by | Nov 3, 2023 | Notícias do Dia

Portaria n.º 332/2023 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos Portaria n.º 333/2023 – Procede à primeira...