by Sónia Bravo | Abr 4, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 62/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. Portaria n.º 148/2025/1 – Adapta à...
by Sónia Bravo | Abr 3, 2025 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 93/2025 – Aprovação do projeto do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e de Gestão Processual. Anúncio (extrato) n.º 94/2025 – Aprovação do projeto de Regulamento sobre a Alteração, Redução e Suspensão da Distribuição e a...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à...
by Sónia Bravo | Abr 2, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2025 – Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que revê a carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2025 | Processo Penal, Recortes de Imprensa
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2025 | Recortes de Imprensa
Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
by Sónia Bravo | Abr 1, 2025 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8579-B/2025/2 – Torna público que, perante a impossibilidade de notificação de alguns trabalhadores pela não receção das cartas registadas com aviso de receção, ficam os mesmos pelo presente aviso notificados dos projetos de listas nominativas de...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2025 | Uncategorized
DADOS PESSOAIS | | | MasculinoFeminino | |Data de Nascimento: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Tipo de Documento: BICC | Data de Validade: Dados Profissionais | |Categoria Profissional: —Please choose an option—Secretário de JusticaEscrivão de DireitoEscrivão...
by Sónia Bravo | Mar 31, 2025 | Notícias do Dia
lei n.º 33/2025 – Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Lei n.º 37/2025 – Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e...
