by Sónia Bravo | Out 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira. Aviso n.º 22602-A/2024/2 – Aprova o projeto de Regulamento do Regime do...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2024 | Recortes de Imprensa
Um Julgado do Contencioso Administrativo de León condenou a Municipalidade e uma seguradora a pagar a uma indemnização a trabalhador, decorrente da sobrecarga de trabalho, consubstanciada pelas ausências dos demais colegas, cujos lugares nunca mais foram preenchidos....
by Sónia Bravo | Out 8, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 66/2024 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis. Decreto-Lei n.º...
by Sónia Bravo | Out 7, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e...
by Joao Rodrigues | Out 4, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/amarcal_04out2024.mp4...
by Sónia Bravo | Out 4, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 242/2024/1 – Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas...
by Joao Rodrigues | Out 3, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/Amarcal_03out2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.
by Sónia Bravo | Out 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 238/2024/1 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65. Portaria n.º 239/2024/1 – Estabelece os...
by Joao Rodrigues | Out 2, 2024 | Recortes de Imprensa
Estranhamente, replicam-se Conferências sobre o Estado da Justiça, umas analisando as suas deficiências, outras apontando soluções, outras ainda juntando tudo, mas para além da discussão, nada mais acontece. Existem matérias que precisam de uma ampla confluência de...
