by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/Regina-Soares-em-entrevista-a-SIC-13-de-maio-de-2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 153-A/2024/1 – Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 – «Nos termos do disposto no artigo...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em face do comunicado do Ministério da Justiça em que anuncia que a “Proposta do Governo iguala subsídio que os oficiais de justiça reivindicam”, cumpre esclarecer o seguinte: -Em primeiro lugar, o Ministério da Justiça omitiu que o aumento do subsídio (em rigor, diz...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2024 | Recortes de Imprensa
Ah, o governo das promessas grandiosas e das migalhas oferecidas em negociações! Parece que a fórmula é simples – prometa o mundo e entregue uma migalha. Mas quem são os principais atores desse triste espetáculo? Os oficiais de justiça, aqueles que dia após dia...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/3088d730-29a6-438b-bda2-5d02896dd1f3.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/71c3ce4b-334b-4310-a35a-4412ad136f48.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/Antonio-Marcal-Junto-ao-Ministerio-da-Justica-em-entrevista-a-RTP-7mai2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 196/2024 – Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2024 | Destaques, Informação Sindical
GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 609/2024 – Aprovação do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Regulamento n.º 500/2024 – Aprovação do Regulamento sobre a Aplicação nos Tribunais da Relação da Medida de Exercício de Funções em Acumulação. Despacho...
