by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 116-A/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de dados biométricos. Aviso n.º 26971-A/2025/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro. Contém: ➢ Decreto-Lei n.º 72/2018, de 12 de setembro O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica um...
by Joao Rodrigues | Out 27, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 62/2025 – Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais. Decreto-Lei n.º 115/2025...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/10/RS_SIC_GREVE24out2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais refere que mobilização revela “a exaustão e o descontentamento generalizado dos oficiais de justiça face à estagnação das negociações e à desvalorização das carreiras”. A Greve Nacional da Administração Pública está a...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/10/RS_TVI_22out2025_Chove_tribunal_sao_joao_novo.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
A greve da Função Pública desta sexta-feira é mais do que uma paralisação, é o reflexo de um país cansado e de promessas vãs e de trabalhadores sem reconhecimento. Fala-se em modernizar, mas oferece-se sobrecarga; promete-se eficiência e entrega-se precariedade;...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 114/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2025 – Aprova...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL — Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro. Contém: Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro,...
by Joao Rodrigues | Out 23, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião no Ministério da Justiça — 22 de outubro de 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública...
