by Joao Rodrigues | Jun 26, 2024 | Recortes de Imprensa
A violência doméstica, este flagelo social atinge centenas de vítimas anualmente. Mas será que o sistema judicial está à altura do desafio? Em 2022, a Polícia Judiciária registou 27.682 ocorrências de violência doméstica. Apesar das iniciativas legislativas e...
by Sónia Bravo | Jun 25, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/1740 da Comissão, de 21 de junho de 2024, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às modalidades de informação da Comissão pelos consumidores e outras...
by Sónia Bravo | Jun 22, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 170-A/2024/1 – Segunda alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Informamos que foi hoje publicado em Diário da República um movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça. Prazo para Requerimentos Prazo: 10 dias úteis a contar da data de publicação no Diário da República (ver aqui). Inclui: Primeiras colocações. Objetivo Este...
by Sónia Bravo | Jun 21, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 – Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2024 – «Para que possa ser...
by Sónia Bravo | Jun 20, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 170/2024/1 – Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais. Despacho n.º 6876/2024 – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de...
by Joao Rodrigues | Jun 19, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Começar a construir o futuro! O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu ontem, 18 de junho de 2024, com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde se encontravam também presentes a Sra. Secretária...
by Sónia Bravo | Jun 19, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2024/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, na sua redação atual (cartão do cidadão).
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2024 | Destaques
Caros associados, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), vai voltar a colocar zonas reservadas apenas a sócios no seu site oficial (www.sfj.pt). Atualmente, estamos a criar registos para todos os sócios, registos esses que irão receber via email. Contamos que...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Convívio Nacional do SFJ está de volta, organizamos o XXVIII Convívio Nacional, realizar-se-á no dia 6 de Julho de 2024, na Praia Fluvial da Senhora da Graça – Serpins – Lousã. Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN...
