by oficina | Jun 18, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2019 – Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
by oficina | Jun 17, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 185/2019 – Determina o dia 1 de setembro de 2019 para a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Alcobaça e do Juízo de Família e Menores de Leiria
by oficina | Jun 14, 2019 | Comunicados
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA Tal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do...
by oficina | Jun 14, 2019 | Informação Sindical
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTATal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do suplemento de 10% no vencimento.Para o SFJ o modo como o Governo se...
by oficina | Jun 11, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – atualizado até à Lei n.º 27/2019, de 28 de março (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by oficina | Jun 3, 2019 | Comunicados
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA Tal como informámos na passada quinta-feira, o Governo decidiu incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do...
by oficina | Jun 3, 2019 | Informação Sindical
FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTATal como informámos na passada quinta-feira, o Governo decidiu incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do suplemento de 10% no vencimento.É uma decisão que há muito...
by oficina | Mai 31, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 493/2019 – Procede-se à retificação da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos, publicada no Aviso n.º 8186/2019, do...
by oficina | Mai 31, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 9560/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2019
by oficina | Mai 30, 2019 | Comunicados
O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça. Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa, ao decretar greve ao período compreendido entre as 12.30H e as...
