by oficina | Abr 13, 2020 | Legislação Diversa
NOTA PRÁTICA – prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 13/3, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril.- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2...
by oficina | Abr 11, 2020 | Comunicados
Face ao email enviado aos Sr. Administradores Judiciários, o secretariado do SFJ não podia ficar indiferente e enviou um email à Srª. Directora-Geral, que abaixo se transcreve: De: António Marçal Enviado: 11 de abril de...
by oficina | Abr 11, 2020 | Informação Sindical
Face ao email enviado aos Sr. Administradores Judiciários, o secretariado do SFJ não podia ficar indiferente e enviou um email à Srª. Directora-Geral, que abaixo se transcreve:De: António Marçal Enviado: 11 de abril de 2020 16:02Para: Isabel Maria...
by oficina | Abr 8, 2020 | Comunicados
COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGAS Vivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19. No nosso país, na sociedade, no mundo. Nos Tribunais não é diferente. Os Oficiais de Justiça, e...
by oficina | Abr 8, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferente.Os Oficiais de Justiça, e demais Funcionários de Justiça, estão, como sempre, na...
by oficina | Abr 8, 2020 | Legislação Diversa
APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3.(alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19 O...
by oficina | Abr 7, 2020 | Comunicados
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGAS Os Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça...
by oficina | Abr 7, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça português (Tribunais e serviços de Ministério Público),...
by oficina | Abr 7, 2020 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
by oficina | Abr 4, 2020 | Comunicados
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS (Ofício Circular 8/2020 – DGAJ) SITUAÇÃO EXCECIONAL Tendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados nos...