by oficina | Mar 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e transição digital, negócios estrangeiros, finanças e educação – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei nº 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2020. – Portaria nº 68/2021.Finanças, defesa...
by oficina | Mar 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do conselho e Ministros – determina a titularidade de direitos de transmissão dos campeonatos de futebol das I e II Ligas e estabelece regras relativas à sua comercialização – Decreto-Lei nº 22-B/2021.Presidência do Conselho de Ministros...
by oficina | Mar 23, 2021 | Questões Resolvidas
PARECER TÉCNICO Sobre o suporte físico com relevância de processos criminais em fase de tramitação eletrónica, designadamente, termos de vista com despachos do Ministério Público.
by oficina | Mar 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros nº 21/2021 – Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar. – Resolução do Conselho...
by oficina | Mar 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Adoção pela assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 – Resolução da assembleia da República nº...
by oficina | Mar 18, 2021 | Comunicados
Estatuto dos Funcionários de Justiça Debate na Assembleia da República Perante uma questão formulada pelo deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, ao Primeiro Ministro, sem debate ontem ocorrido na Assembleia da República em que o mesmo mesmo...
by oficina | Mar 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei nº 22-A/2021.Finanças, Defesa Nacional, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública...
by oficina | Mar 18, 2021 | Informação Sindical
Estatuto dos Funcionários de Justiça Debate na Assembleia da República Perante uma questão formulada pelo deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, ao Primeiro Ministro, sem debate ontem ocorrido na Assembleia da República em que o...
by oficina | Mar 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS – Procede à quarta alteração às taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança – Portaria nº 61/2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS Estabelece os requisitos do...
by oficina | Mar 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Prorroga a proibição do desembarque...
