by oficina | Jun 7, 2020 | Comunicados
TELETRABALHO Ofício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui) O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Administração da...
by oficina | Jun 7, 2020 | Informação Sindical
TELETRABALHOOfício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui)O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Administração da Justiça (cfr. aqui), contestou a legalidade e/ou a necessidade da...
by oficina | Mai 29, 2020 | Legislação Diversa
NOTA PRÁTICA — PRAZOS E DILIGÊNCIAS Aplicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 13 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril e Lei n.º 14/2020, de 9 de maio, bem como do...
by oficina | Mai 26, 2020 | Comunicados
O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judiciário da comarca do Porto, o qual já...
by oficina | Mai 26, 2020 | Informação Sindical
O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judiciário da comarca do Porto, o qual já retificou a sua posição.Para que não...
by oficina | Mai 22, 2020 | Comunicados
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020 HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS O SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Diretora Geral da DGAJ. Esta reunião...
by oficina | Mai 22, 2020 | Informação Sindical
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAISO SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Diretora Geral da DGAJ. Esta reunião foi convocada pela Sra. Ministra no âmbito do...
by oficina | Mai 18, 2020 | Comunicados
REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020 Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, e na qual também esteve...
by oficina | Mai 18, 2020 | Informação Sindical
REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, e na qual também esteve representado o SOJ.COVID19 – EPI / Desinfeção /...
by oficina | Mai 7, 2020 | Comunicados
Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou um Guia de...