by Joao Rodrigues | Dez 18, 2024 | Destaques, Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Dez 18, 2024 | Recortes de Imprensa
Hoje foi dia de encontro importante. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) sentou-se à mesa com a Ministra da Justiça. Um encontro há muito esperado, sendo que temos uma promessa de diálogo. Finalmente, deu-se o pontapé de saída para a tão aguardada negociação...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no dia de hoje, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária de Estado da Administração...
by Sónia Bravo | Dez 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 326/2024/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M – Institui o feriado do Dia da Autonomia. Resolução n.º...
by Sónia Bravo | Dez 13, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 106/2024 – Altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A. Portaria n.º 325/2024/1 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e...
by Joao Rodrigues | Dez 12, 2024 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...
by Sónia Bravo | Dez 12, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14695/2024 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro. Acórdão do...
by Sónia Bravo | Dez 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 322-A/2024/1 – Procede à regulamentação do Circula PT, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro, definindo as condições da sua atribuição, assim como os procedimentos relativos à sua operacionalização e...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2024 | Recortes de Imprensa
Saudamos quem não é reconduzido em cargos onde, apesar dos substitutos possuírem curriculum e formação adequados, não sabem, o que nos parece fundamental, a missão da entidade que vão liderar. Aconteceu na Administração da Justiça, esperando que se abram alas a um...
by Joao Rodrigues | Dez 10, 2024 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro. As recentes alterações...
