by Sónia Bravo | Ago 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 179/2024/1 – Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado. Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/A – Adapta o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 48-C/2024 – Altera as condições de pagamento do suplemento de recuperação processual. Decreto-Lei n.º 48-D/2024 – Estabelece isenções e reduções de emolumentos devidos pelo registo da primeira aquisição, por jovens com idade igual ou...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que a Senhora Ministra comunicou, no dia de hoje, que os retroativos do Suplemento de Recuperação Processual (SRP) referente aos meses de junho e julho, serão efetuados juntamente com o vencimento do mês de...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2024 | Recortes de Imprensa
Em Portugal, a morosidade dos procedimentos administrativos é um problema crónico que afeta diversos setores e não apenas a Justiça. Um exemplo recente é o acordo feito no início de junho sobre o pagamento do suplemento aos oficiais de justiça, que ainda não foi...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 177/2024/1 – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 2.º semestre de 2023. Portaria n.º 178/2024/1 – Aprova as percentagens do mecanismo de...
by Joao Rodrigues | Jul 26, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 48/2024 – Limita as situações em que o direito de retenção prevalece sobre a hipoteca. Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2024 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro, relativa ao concurso...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Recomendação da Comissão Europeia sobre Recursos Humanos no Sistema Judicial Português É com enorme preocupação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os seus membros a recente recomendação da Comissão Europeia, que sublinha a necessidade...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Turismo
Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O SFJ e a Btravel associaram-se para criar um protocolo com vantagens para os nossos associados.
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 173/2024 – Aprovação do projeto do Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Deliberação (extrato) n.º 973/2024 – Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias na...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Recortes de Imprensa
Decorridos dez anos desde a implementação da reorganização judiciária, é crucial refletir sobre os impactos desta reforma e proceder a uma avaliação cuidadosa. Este processo de reorganização visou modernizar e tornar mais eficiente o sistema judicial em Portugal,...
