by oficina | Ago 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MAR – Altera a Portaria n.º 64/2016, de 31 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, e a Portaria n.º 50/2016, de 23 de...
by oficina | Ago 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Simplifica procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão e concretiza o direito ao cartão de cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo, alterando a Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º...
by oficina | Ago 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Introduz alterações nas obrigações declarativas quanto à pertença ou desempenho de funções em entidades de natureza associativa, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e o Estatuto dos Deputados – Lei n.º 58/2021ASSEMBLEIA...
by oficina | Ago 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA -Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021...
by oficina | Ago 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos da jurisdição administrativa e fiscal, alterando o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código de Procedimento e de Processo Tributário – Lei...
by oficina | Ago 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção,...
by oficina | Ago 13, 2021 | Informação Sindical
GREVE 01.09.2021 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais obteve mais uma vitória perante a prepotência e a arrogância da DGAJ/Ministério da Justiça. O Colégio Arbitral, no acórdão lavrado no Processo n.º 7/2021/DRCT-ACM, dando provimento...
by oficina | Ago 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Introduz alterações ao Estatuto dos Deputados em relação à suspensão de mandato e às incompatibilidades com o mandato de Deputado à Assembleia da República – Lei n.º 53/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...
by oficina | Ago 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores – Decreto-Lei n.º 71/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Ago 11, 2021 | Informação Sindical
AVISO PRÉVIO DE GREVE
