by oficina | Abr 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros . Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Coselho de Ministros. – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 17 de abril de 2021 e no domingo dia 18 de abril de 2021. –...
by oficina | Abr 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República nº 41-A/2021, de 14 de abril – Decreto Regulamentar Regional nº 3-A/2021/A.Presidência do Conselho de...
by oficina | Abr 15, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do novo REGULAMENTO DO CONSELHO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (RICOJ) – n.º 339/2021, de 13 de abril, procede à publicação de uma nova compilação do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, e...
by oficina | Abr 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do presidente da República nº 41-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
by oficina | Abr 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2021.
by oficina | Abr 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regista os Estatutos da Atlântica – Instituto Universitário – Portaria nº 82/2021.Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça – Regulamento das Inspeções – Regulamento nº 339/2021.Presidência...
by oficina | Abr 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Abr 8, 2021 | Comunicados
Estatuto dos Funcionários de Justiça Grupo Parlamentar do PSD Questiona Endereça várias Questões acerca do Estatuto dos Oficiais de Justiça à Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais, continua a diligenciar e a solicitar reuniões com os Partidos com...
by oficina | Abr 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio,...
by oficina | Abr 8, 2021 | Informação Sindical
Estatuto dos Funcionários de JustiçaGrupo Parlamentar do PSD Questiona Endereça várias Questões acerca do Estatuto dos Oficiais de Justiça à Ministra da JustiçaO Sindicato dos Funcionários Judiciais, continua a diligenciar e a solicitar reuniões com os Partidos com...
