by oficina | Out 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Medidas de apoio aos artesãos dos Açores – Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 53/2021/ANegócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Taxas de câmbio...
by oficina | Out 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar – Portaria n.º 228/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES –...
by oficina | Out 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro – Lei n.º 69-A/2021FINANÇAS – Procede à atualização dos coeficientes...
by oficina | Out 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste – Aviso n.º 19804/2021
by oficina | Out 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia – Lei n.º 69/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece normas de operação e o regime sancionatório aplicável às...
by oficina | Out 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1161, estabelecendo o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário limpos a favor da mobilidade com nível baixo de emissões – Decreto-Lei n.º 86/2021AMBIENTE E...
by oficina | Out 19, 2021 | Informação Sindical
Terminou na passada sexta-feira, 15-10-2021, a “Caravana da Justiça” sob o lema “O SFJ, vai onde os seus estão” com a entrega na Assembleia da República, em cerimónia protocolar, de todos os formulários recolhidos, tanto a nível de condições de trabalho, como dos...
by oficina | Out 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Resolução da Assembleia da República n.º 259/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens,...
by oficina | Out 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares – Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Out 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública – Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021FINANÇAS – Procede à alteração da declaração periódica do...
