by oficina | Ago 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção,...
by oficina | Ago 13, 2021 | Informação Sindical
GREVE 01.09.2021 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais obteve mais uma vitória perante a prepotência e a arrogância da DGAJ/Ministério da Justiça. O Colégio Arbitral, no acórdão lavrado no Processo n.º 7/2021/DRCT-ACM, dando provimento...
by oficina | Ago 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Introduz alterações ao Estatuto dos Deputados em relação à suspensão de mandato e às incompatibilidades com o mandato de Deputado à Assembleia da República – Lei n.º 53/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...
by oficina | Ago 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores – Decreto-Lei n.º 71/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Ago 11, 2021 | Informação Sindical
AVISO PRÉVIO DE GREVE
by oficina | Ago 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
169360995ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da...
by oficina | Ago 9, 2021 | Informação Sindical
DGAJ reincide em comportamentos abusivos Depois de uma fase em que a DGAJ acatou as decisões do Tribunal da Relação de Lisboa, eis que voltamos a assistir ao comportamento abusivo e contra a legalidade a que as instituições da República Portuguesa estão obrigadas....
by oficina | Ago 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça – Delegação de competências na administradora judiciária da comarca do Porto, Maria da Conceição Ramalho de Carvalho Janeiro – Despacho n.º 7727/2021Justiça – Direção-Geral da Administração da...
by oficina | Ago 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais – Portaria n.º 169/2021SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – A venda, em sede de processo de insolvência, de imóvel hipotecado, com...
by oficina | Ago 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR -Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 – Portaria n.º 168-C/2021CIÊNCIA,...
