by oficina | Jul 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Jul 8, 2021 | Informação Sindical
ESTATUTO – NEGOCIAÇÃO (?) Às 17:59 de dia 6 de julho, foi-nos remetido o seguinte email do Gabinete do SEAJ: “Tenho a honra de remeter a V. Exas. o despacho de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, datado do dia de hoje, solicitando que sejam...
by oficina | Jul 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 56-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o Plano 21/23 Escola+,...
by oficina | Jul 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e da União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca – Lei n.º 40/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da...
by oficina | Jul 6, 2021 | Informação Sindical
A ASJP no âmbito da colaboração institucional existente, enviou hoje ao SFJ o seu Parecer sobre o Projeto de alteração ao EFJ. Parecer ASJP - Estatuto OJ - junho...
by oficina | Jul 6, 2021 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um caderno atualizado, contendo o CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de...
by oficina | Jul 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Jul 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021Saúde e Ambiente e Ação Climática – Estabelece os requisitos para a...
by oficina | Jul 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial – Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas – Portaria n.º 138-D/2021Assembleia da República – Retifica a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho,...
by oficina | Jul 1, 2021 | Informação Sindical
CSM – Parecer sobre o Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Parecer CSM...
