by oficina | Jul 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas – Decreto-Lei n.º 63/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas –...
by oficina | Jul 28, 2021 | Informação Sindical
GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE 2021 A DECISÃO “ARBITRÁRIA” DO COLÉGIO ARBITRAL No aviso prévio de greve apresentado por este Sindicato em 16.07.2021, foram designados os serviços mínimos, suficientes para assegurar todos os serviços urgentes definidos por...
by oficina | Jul 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –...
by oficina | Jul 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo – Decreto Regulamentar n.º 4/2021SAÚDE – Procede à terceira alteração à Portaria n.º...
by oficina | Jul 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do...
by oficina | Jul 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS – Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, bem como as respetivas instruções de preenchimento,...
by oficina | Jul 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MAR – Estabelece as regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para operar no Atlântico Norte, com vista a um melhor aproveitamento das quotas de pesca a nível nacional – Portaria n.º 156-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –...
by oficina | Jul 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido...
by oficina | Jul 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Declaração...
by oficina | Jul 19, 2021 | Informação Sindical
Período Eleitoral e Movimento de OJ´s Período Eleitoral GREVE 2 e 3 de agosto Perante a reiterada desconsideração dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça, e com vista a exigir do governo o cumprimento dos compromissos assumidos e as deliberações da...
