by Joao Rodrigues | Jul 2, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO Contém: Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto – Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça; Portaria n.º 174/2000, de 23 de março –...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85-A/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, regulando aspetos relativos à transição de trabalhadores para a carreira especial de oficial de justiça e à respetiva carreira. Decreto-Lei n.º 85-B/2025 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, ontem, dia 30 de junho, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido,...
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Execução da sentença proferida no Processo n.º 1718/18.7BELSB – Posição institucional do SFJ O SFJ, no âmbito dos seus deveres estatutários, assegura apoio jurídico aos seus associados. Em algumas matérias, como aquela que motiva esta nota, coloca em polos opostos...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 262/2025/1 – Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Recortes de Imprensa
Num tempo em que o ruído ocupa o espaço da razão, importa reconhecer quem dá voz aos que, tantas vezes, não a têm. A imprensa livre é um pilar da democracia, mas é também ponte — entre o poder e os que o enfrentam com dignidade. O Correio da Manhã, tantas vezes...
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025 – Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional. Aviso n.º 15602/2025/2 – Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2025.
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6756/2025 – Aprova a minuta do contrato de adesão ou conversão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo e a minuta do contrato de adesão de forma condicionada ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 477/2025...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no passado dia 18 de junho, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) do XXV Governo Constitucional da República Portuguesa, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores conheceram, esta semana, o programa do Governo, na sua intenção de flexibilizar a lei laboral. Cientes de que estas mudanças implicarão, necessariamente, uma limitação de direitos, questionamo-nos sobre a razão do desconhecimento desta agenda aquando...
