by oficina | Fev 8, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado» – Declaração de Retificação n.º...
by oficina | Fev 7, 2022 | Notícias do Dia
PLANEAMENTO – Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – Portaria n.º 88/2022PLANEAMENTO E AGRICULTURA – Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação...
by oficina | Fev 6, 2022 | Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no domingo dia 6 de fevereiro de 2022 – Despacho n.º 1474/2022PRESIDÊNCIA...
by oficina | Fev 4, 2022 | Notícias do Dia
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» – Portaria n.º 86/2022REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Aprova o Estatuto do...
by oficina | Fev 3, 2022 | Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão – Portaria n.º 77/2022AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Aprova o...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo a LEI DE SAÚDE MENTAL – atualizada até à Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (letra da lei). A referida lei estabelece os princípios gerais da política de saúde mental e regula o...
by oficina | Fev 2, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA – Estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º...
by oficina | Fev 1, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 – fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) – Portaria n.º 63-A/2022FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E...
by oficina | Jan 31, 2022 | Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em...
by Joao Rodrigues | Jan 28, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, atualizado até à Lei n.º...
