by Joao Rodrigues | Mar 24, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 7.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado até à Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários, contendo práticas e...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3419-B/2022 – Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022 Portaria n.º 119/2022 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A – Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA Decreto...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M – Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022 – Cria um...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26/2022 – Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa Declaração de Retificação n.º 12/2022 – Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, o texto informativo contendo as alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários deste Departamento de Formação. A Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 3260/2022 – Publica lista atualizada do património imobiliário público sem utilização que identifica,...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
A Diretora Geral da Administração da Justiça convocou os sindicatos para uma reunião “com o objetivo de abordar questões aos recursos humanos”, a qual teve lugar no passado dia 8 de março. Os representantes dos trabalhadores questionaram a Sra. DG sobre vários...
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 25/2022 – Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil Portaria n.º 114/2022 – Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal...
by Joao Rodrigues | Mar 14, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 9/2022 – Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» Declaração de Retificação n.º 10/2022 – Retifica a Portaria n.º 70/2022, de...
