by oficina | Set 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019,...
by oficina | Set 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário – Portaria n.º 194/2021Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional,...
by oficina | Set 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e dos Secretários de Estado das Finanças, do...
by oficina | Set 16, 2021 | Informação Sindical
PROJETO REVISÃO DO ESTATUTO PROFISSIONAL Após o adiamento da reunião com os sindicatos agendada para 15 de setembro pelo Ministério da Justiça, foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça...
by oficina | Set 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E FINANÇAS – Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas – Portaria n.º 192-A/2021FINANÇAS E PLANEAMENTO – Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos...
by oficina | Set 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação extraída dos artigos 58.º, n.º 2, 59.º, n.os 1 e 2, e 101.º, todos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, conjugados com o artigo 279.º do Código Civil, segundo a qual, na...
by oficina | Set 14, 2021 | Informação Sindical
Reunião de 15/09 no Ministério da Justiça. O MJ, através de contacto telefónico do Chefe de Gabinete do SEAJ, informou o SFJ que a reunião marcada para amanhã, 15 de setembro, foi desconvocadaO Presidente do SFJAntónio Marçal
by oficina | Set 14, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTECÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS – Lei n.º...
by oficina | Set 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento – Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-B/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO...
by oficina | Set 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência – Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021PRESIDÊNCIA DO...
