by Joao Rodrigues | Fev 17, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo por referência a comunicação que foi enviada para todos os Secretários de Justiça, por ordem da Subdiretora-geral titulada “Greve decretada pelo SFJ – Aviso prévio de 16 de janeiro de 2023 – Esclarecimentos registo...
by Joao Rodrigues | Fev 17, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A – Aprova o modelo de educação inclusiva Despacho n.º 2366/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...
by Joao Rodrigues | Fev 16, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ dirigiu às entidades competentes um aviso prévio da greve, para o período entre as 0h do dia 15.2.2023 e as 24h do dia 15.3.2023, para todos os funcionários de justiça a exercer funções em todas as unidades orgânicas de todos os Tribunais e Serviços do...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa todos os seus associados que, no dia de hoje, foi convocado, com caráter de urgência, para uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, na sequência do arranque da greve aos atos marcada por este sindicato. O SFJ reiterou ao SEAJ a...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores da Justiça decidiram avançar com uma greve inovadora, a fim de obterem o reconhecimento concreto da sua importância no panorama judiciário. O Governo e em especial a senhora Ministra da Justiça têm todas as condições para aceder às (justas)...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais iniciam hoje uma greve que vai durar um mês, a paralisação afeta as audiências de julgamento, as diligências de arguidos não privados da Liberdade, atos contabilísticos e registos estatísticos no sistema informático da...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023 – Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os...
by Joao Rodrigues | Fev 14, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A – Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 45-A/2023 – Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2023 – «À contagem da pena acessória de proibição...
