by Joao Rodrigues | Mai 30, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 38/2022 – Altera orgânicas de diversos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Prorroga a declaração da...
by Joao Rodrigues | Mai 26, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização...
by Joao Rodrigues | Mai 25, 2022 | Auto
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de benefícios e vantagens. Na era da Digitalização, inovámos e, em conjunto com a Repsol, transformámos o processo de emissão de um cartão...
by Joao Rodrigues | Mai 25, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Atribuição...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 151-B/2022 – Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A – Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de...
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022. Proposta do PSD -...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 34/2022 – Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 – Estabelece um regime excecional e temporário...
by Joao Rodrigues | Mai 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6276/2022 – Delegação na administradora judiciária Maria de Fátima de Castro Torres, nomeada administradora
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Como é do conhecimento público, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decretou greve para o próximo dia 20 de maio. Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe. Assim, esclarece-se que, tal como...
