Recortes de Imprensa

Mais de 300 oficiais de justiça reuniram-se hoje no plenário promovido pelo SFJ, no Campus de Justiça, em Lisboa, demonstrando união, participação e vontade de intervir.

A Direcção do SFJ apresentou o ponto de situação das negociações com o Governo: os avanços alcançados, os obstáculos encontrados e as matérias que continuam sem resposta.

Num debate aberto, dirigentes sindicais e trabalhadores esclareceram dúvidas, manifestaram preocupações e apresentaram contributos sobre o caminho a seguir.

Perante a demora do processo negocial, foram propostas novas formas de luta: continuação dos plenários, vigílias à hora de almoço, realização de um cordão humano de Norte a Sul do país e uma greve de três dias.

Por se tratar de um plenário regional, estas propostas não constituem ainda uma decisão nacional. Serão sistematizadas e analisadas na reunião da Direcção Nacional do SFJ, nos dias 17 e 18 de Setembro, com a participação de todas as regiões.

O SFJ agradece a presença e a participação de todos. O plenário deixou uma mensagem inequívoca: os oficiais de justiça estão informados, unidos e mobilizados.

Continuamos disponíveis para negociar. Mas exigimos respostas concretas, um calendário sério e resultados.

O Ministério da Justiça anuncia alertas para faturas por confirmar. A medida pode ser útil, mas confirmar uma fatura exige um oficial de justiça disponível e análise do processo. Faltam mais de 1900 nos tribunais, défice que o SFJ denuncia há meses. Um alerta não substitui uma pessoa.

O dinheiro que falta para contratar profissionais parece sobrar para contratos e programas. Muitas perícias e despesas nascem no inquérito, onde a digitalização continua atrasada e há processos em papel. Falar em alertas e inteligência artificial sem corrigir isto é modernizar o discurso, não a Justiça. Até as empresas que desenvolvem IA alertam para os seus limites. Quererá o Ministério acelerar em sentido contrário?

E fica a pergunta: se empresas externas, como a Deloitte, fazem inventários de objetos à guarda dos tribunais, quem garante a cadeia de custódia da prova? Se a desorganização resulta da falta de funcionários judiciais, a solução não pode ser pagar a quem está de fora o que se recusa a reconhecer a quem está dentro.

Nos Oficiais de Justiça, não decidimos processos nem de terminamos quando ou como uma situação se resolve. Mas somos, muitas vezes, o primeiro rosto e a primeira voz que uma vítima encontra. Ao longo dos anos, aprendi que o nosso papel vai muito além da tramitação processual. Somos o ouvido que escuta um pedido de ajuda, a mão que se estende sobre o balcão para explicar em que ponto está um processo, a presença que transmite, sem juridiquês, que alguém se importa. O tempo da Justiça raramente acompanha o tempo da vida das pessoas. Por isso, tantas vezes, o primeiro alívio não chega com uma decisão, mas com a certeza de que alguém acompanha aquele caminho. Muitas vítimas regressavam apenas para saber notícias e, antes de sair, repetiam: “Obrigado por me ter ouvido.” Não somos apenas técnicos do processo. Somos também o rosto humano da Justiça. E essa humanidade, tantas vezes invisível, pode fazer toda a diferença para quem já quase perdeu a esperança.