Recortes de Imprensa

Adeus, Catarina, a de má memória para a Justiça, em especial os oficiais de justiça.
Uma “socialista” com veia esclavagista, que erigiu um calabouço de ataques aos trabalhadores deste setor. Ficam na memória de todos nós suas promessas vãs e o eterno embate entre o “fazer” retórico e a ineptidão prática. Catarina prometeu justiça e equidade, típicas do palco político. Com o avanço do tempo, as nuvens de desilusão pairavam sobre a Justiça.
Os OJ, servos incansáveis do sistema, foram sujeitos a uma intransigente perseguição.
A ministra, ansiosa por mostrar serviço, tentou arrancar sangue de pedra, obrigando os funcionários a trabalhar para além do horário, sem a devida compensação. Uma prática que nos remete a uma era há muito ultrapassada, onde a exploração dos trabalhadores era a norma.
Triste ironia deste episódio: Catarina, ex-juíza do Tribunal Constitucional, deveria conhecer a importância da justiça e dos direitos laborais. Contudo, a ânsia de brilhar na arena política obscureceu o seu julgamento, indo contra os princípios que jurou defender. A sua despedida é um alívio, uma esperança de dias melhores para nós e para a própria Justiça.
Adeus e até nunca mais, ministra de má memória.
Que os ventos da mudança tragam consigo quem entenda que a justiça deve começar dentro do próprio MJ, e que os trabalhadores merecem respeito, dignidade e justa compensação pelo árduo trabalho que desempenham em prol da sociedade.

Apesar dos avisos do SFJ e de todos os quadrantes da justiça, sobre a falta ultrajante de oficiais de justiça, pasme-se, a DGAJ mandou fechar portas de serviços. Em Beja fechou-se a porta dos serviços do Ministério Público que dá acesso direto à rua, nem as polícias que lá se dirigem para entregar expediente urgente em mão podem entrar pelo acesso direto à secção. Para participarem nas diligências, os utentes têm de ser conduzidos pelo funcionário do Ministério Público desde a porta principal do edifício que fica no andar de cima e atravessarem por um enredado e impróprio sistema de corredores internos para chegarem à seção. Tudo isto em nome de uma centralização de atendimento que vai comportar também mais alguns serviços de outros núcleos, como o de Odemira.

Os oficiais de justiça que lá trabalham estão à beira de um ataque de nervos. Será que ninguém percebe que o sistema de justiça está a colapsar por falta de recursos humanos?

O ministério Público é uma porta de entrada para quem procura a justiça.

A falta de oficiais de justiça quebra a confiança dos cidadãos na credibilidade, competência e independência do Ministério Público.

A quem interessa isto?

Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez chumbou todas as propostas apresentadas. Embora o PS não tenha apresentado propostas nesse sentido, esperava-se que, no mínimo, não obstruísse as iniciativas dos outros partidos. É uma questão de justiça básica que essa integração fosse aprovada. Após um ano de intensas contestações sociais nos tribunais,  era crucial que os governantes reconhecessem a necessidade de criar condições para negociações futuras de forma pacífica.  Num momento em que a sociedade exige transparência e responsabilidade, a integração do suplemento de recuperação processual não é apenas um passo em direção à equidade, mas também um sinal de compromisso com a construção de um sistema judicial mais robusto e eficiente. Mas o PS de António Costa, veio comprovar uma vez mais, que os Oficiais de Justiça deste país são os filhos enjeitados do sistema judicial. É também a evidência que para António Costa a Justiça nunca foi uma prioridade nem que tenha alguma vez tido a intenção de promover as alterações que agora insinua.