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Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário, decisões do Tribunal Constitucional por cumprir, sentenças para pagamento aos funcionários com mais de 3 anos por pagar.
É uma incapacidade estrutural, e a própria DGAJ admite que “estão colocados nos tribunais de primeira instância menos meios humanos do que o necessário face ao volume processual”, mas nada muda. O princípio da igualdade
não é decorativo: é constitucional e aplica-se a todos, mesmo a uma carreira pequena em número, mas essencial ao funcionamento dos tribunais.
Se a Justiça está hoje parcialmente paralisada por falta de pessoal e excesso de carga, o Governo deve ponderar o que quer que aconteça após as férias judiciais. Porque, se o respeito continuar ausente, até o pouco que ainda funciona pode deixar de funcionar. A paciência tem limites, e os nossos estão a esgotar-se. Quando se esgotarem de vez, a Justiça sentirá a diferença.