Notícias do Dia

Portaria n.º 199/2022 - Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as...

Decreto n.º 4/2022 - Classifica como bem arquivístico de interesse nacional o arquivo do Diário de...

Portaria n.º 198/2022 - Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da...

Decreto-Lei n.º 50-A/2022 - Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado...

Portaria n.º 186-B/2022 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política...

Despacho n.º 8894-A/2022 - Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de...

Portaria n.º 183-A/2022 - Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos...

Despacho n.º 8763-A/2022 - Declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural,...

Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 - Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no...

Portaria n.º 182/2022 - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho,...