Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A - Estabelece prazos específicos para a classificação e...
Notícias do Dia
4 de abril de 2022 – DRE
Portaria n.º 135-A/2022 - Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» Portaria...
1 de abril de 2022 – DRE
Deliberação (extrato) n.º 422/2022 - Alteração dos critérios de classificação das espécies de...
31 de março de 2022 – DRE
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022 - Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo...
30 de março de 2022 – DRE
Portaria n.º 132/2022 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que...
29 de março de 2022 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no...
28 de março de 2022 – DRE
Mapa Oficial n.º 1/2022 - Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados...
25 de março de 2022 – DRE
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação...
24 de março de 2022 – DRE
Decreto-Lei n.º 27-A/2022 - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do...
23 de março de 2022 – DRE
Despacho n.º 3419-B/2022 - Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no...