Em virtude das muitas alterações legislativas, torna-se impossível absorvê-las em tempo útil....
Áreas de Formação
read more
Regulamento das Custas Processuais
Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às...
Tabela de Cálculo de Taxa de Justiça e Encargos 20/Abril/2009 a 28/Abril/2010
Folha de cálculo Excel para determinação dos encargos a que se refere o...
Citação e Notificação de Actos Judiciais e Extraj. em matérias Civil e Comer. nos Estados Membros
Indicações práticas, com indicação do ALTAS JUDICIÁRIO, da citação e da notificação dos actos...
NOTA DE ESCLARECIMENTOS TAXAS DE JUROS
Esclarecimentos, com exemplos práticos, sobre o cálculo das taxas de juro....
Código das Custas de 2004
Questão colocada em 25.Fev.2011Questão (3):Boa Tarde;Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004-...
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011
Divulgação dos valores de ajudas de custo, actualizados pelo Decreto-Lei n.º...
Unidade de Conta Processual – UC 2011 – Artigo de Opinião
Breve comentário sobre o valor da UC para o ano de 2011. Consulte Aqui!
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro...
Súmula dos Recursos em Processo Civil
Por se verificar algumas dificuldades na tramitação dos recursos em processo civil,...