Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100):Quando uma sociedade constante que, no ano...
Artigo 13.º do R.C.P.- agravamento taxa sociedades comerciais
read more
Áreas de Formação
Pagamento da multa – artigo 107.º C.P.P..
Questão colocada em 4.Nov.2011Questão:Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente,...
Pagamento da multa – artigo 107.º C.P.P..
Questão colocada em 4.Nov.2011Questão:Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente,...
Divisão da coima – Processo Sumário
Questão colocada em 24.Out.2011Questão:Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em...
Execução – Insolvência
Questão colocada em 17.Out.2011Questão:No âmbito de uma Execução - Solicitador/execução, de 2010,...
Custas de parte – CCJ DL 224-A/1996
Questão colocada em 14.Out.2011Questão:Custas de parte - Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de...
Nota de honorários
Questão colocada em 13.Out.2011Questão:Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi...
Trânsito em julgado em caso particular
Questão colocada em 11.Out.2011Questão:Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de...
Execução – taxas de justiça
Questão colocada em 22.Set.2011Questão:Caros colegas formadores :Questão: Foi deduzida oposição à...
Taxa de justiça mínima aplicável a final na fase de instrução (CPP)
Questão colocada em 16.Set.2011Questão:Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e...