Questão colocada em 27.Nov.2011 Questão (72): O artº ,. 7º, nº 3, al. a) DA PORTARIA 419-A/2009,...
Elaboração da conta –Art.º 7.º, n.º 3 Portaria n.º 419-A/2009
read more
Áreas de Formação
Responsabilidade do assistente por encargos
Questão colocada em 22.Nov.2011 Questão (71): Na desistência de queixa as custas crime a cargo do...
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO - art.º 8.º da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro (alterações ao...
Taxa de justiça nos tribunais superiores
Questão colocada em 18.Nov.2011 Questão: Interposto recurso do Tribunal da Relação para o Supremo,...
Taxa de justiça em dívida no prosseguimento da execução
Questão colocada em 17.Nov.2011 Questão: ColegaGostava de troca r ideias sobre uma conta, cfr....
Apoio Judiciário – Pagamento Faseado – falta de pagamento de prestação
Questão colocada em 16.Nov.2011 Questão: Em processo penal foi concedido apoio judiciário na...
Pagamento de honorários – forma de pagamento
Questão colocada em 09.Nov.2011 Questão: Este e-mail é um pedido de informações enviado pelo...
Pagamento de actos avulsos
Questão colocada em 08.Nov.2011 Questão: Pretendia ser esclarecido se possível, se uma das...
Pagamento da multa – artigo 107.º C.P.P..
Questão colocada em 4.Nov.2011 Questão: Um advogado pediu a constituião como assistente da...
Artigo 13.º do R.C.P.- agravamento taxa sociedades comerciais
Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100): Quando uma sociedade constante que, no ano...