Questão colocada em 09.Nov.2011 Questão: Este e-mail é um pedido de informações enviado pelo...
Áreas de Formação
Pagamento de actos avulsos
Questão colocada em 08.Nov.2011 Questão: Pretendia ser esclarecido se possível, se uma das...
Pagamento da multa – artigo 107.º C.P.P..
Questão colocada em 4.Nov.2011 Questão: Um advogado pediu a constituião como assistente da...
Artigo 13.º do R.C.P.- agravamento taxa sociedades comerciais
Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100): Quando uma sociedade constante que, no ano...
Divisão da coima – Processo Sumário
Questão colocada em 24.Out.2011 Questão: Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em...
Execução – Insolvência
Questão colocada em 17.Out.2011 Questão: No âmbito de uma Execução - Solicitador/execução, de...
Custas de parte – CCJ DL 224-A/1996
Questão colocada em 14.Out.2011 Questão: Custas de parte - Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de...
Nota de honorários
Questão colocada em 13.Out.2011 Questão: Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi...
Trânsito em julgado em caso particular
Questão colocada em 11.Out.2011 Questão: Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de...
Valor do processo de insolvência – taxas de justiça
Questão colocada em Questão: Caro Colega! Venho por este meio solicitar, mais uma vez, a V....