MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA - INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS...
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
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Áreas de Formação
Modalidade de notificação edital em processo de natureza criminal, pela aplicação subsidiária do CPC – Prazo de éditos
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO (112): Foi colocada a este Departamento de Formação por um...
Custas a pagar – Ação declarativa sumária (AECOP)
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO (111): Em 17-set2012, deu entrada no tribunal judicial da...
Taxa de justiça a pagar – Embargo de Terceiro
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO: Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da...
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Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO (112):Foi colocada a este Departamento de Formação por um...
Nota informativa – As novas alterações: CC – CPC – EFF e NRAU – que vão entrar em vigor em 12-nov-2012
- Consulte Aqui! - Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com a Declaração de Retificação n.º...
Trânsito em julgado – não inclusão do prazo previsto no n.º 5 do art.º 145.º do CPC
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO:Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto...
Execução de sanções pecuniárias entre Estados – membros da União Europeia – Lei n.º 93/2009, de 1 de Setembro
Questão colocada em 23.Out.2012 (108)ENQUADRAMENTO (108):O regime jurídico da emissão e execução...