O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da...
REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS – 2.ª EDIÇÃO – REVISTA E ATUALIZADA
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Áreas de Formação
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CLARIFICAÇÃO DO REGIME DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CITIUS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do...
A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação...
Extrato do Novo REGIME DISCIPLINAR previsto na LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que revoga a Lei nº 58/2008, de 9 de setembro, alterada...
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publicou, um texto integral do...
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto de apoio,...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA — No âmbito do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado,...
TEXTO INFORMATIVO – TAXAS DE JUROS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados,...
ARTIGO DE OPINIÃO — Taxa de justiça pelo impulso processual nos recursos da decisão relativa ao pedido de indemnização civil, por adesão ao processo penal, quer subam juntamente com o recurso de natureza penal, quer subam desacompanhados de recurso penal.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
ASSINATURAS: RECONHECIMENTO ABOLIÇÃO
Assinaturas: reconhecimento abolição