O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que...
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
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Áreas de Formação
PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ - minuta
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos
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Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.
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ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Setembro de 2018
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
Aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, e alteada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8...
DISPENSA DE SERVIÇO
Estatuto dos funcionários judiciais - nº 6 do artº 59º - Artigo de opinião. [download...