No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
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Áreas de Formação
NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES.
Este Departamento de Formação verificou que existe alguma dificuldade, por parte dos operadores...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revista e atualizada – Jan 2019
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – JAN 2019
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS. O Departamento de Formação do...
NOTA INFORMATIVA – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 71/2018, de 31 de dezembro que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019.
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que...
PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ - minuta
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos...
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.Com a...
ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...